sábado, 25 outubro 2025

Guilherme Brito Laus Simas

Terreno que participou de leilão vira área verde para compensar construção em área permutada pela Prefeitura

Medida compensa a construção em área verde do Loteamento Cristo Redentor e encerra ação judicial em Garopaba após acordo entre o MPSC, a Prefeitura e as empresas envolvidas.

MPSC, Prefeitura de Garopaba e incorporadora firmam TAC na ação civil sobre áreas verdes do bairro Ferraz

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pela Justiça nesta quarta-feira (15), prevê reversão de uma das áreas e criação de nova área verde em compensação para evitar a demolição da edificação iniciada.

Obra em área verde no Ferraz pode ser mantida com compensação ambiental, avalia Promotoria

Segundo o promotor Guilherme Brito Laus Simas, a medida está prevista na Política Nacional do Meio Ambiente e pode ser adotada se for mais benéfica ao interesse público.

Desfile Cívico de 7 de setembro no Centro de Garopaba reúne autoridades e comunidade

Programação contou com escolas, entidades, fanfarra e presença da comunidade, de representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e das forças de segurança.

Justiça determina paralisação de obras em áreas verdes permutadas pela Prefeitura no bairro Ferraz em Garopaba

Decisão determina suspenção dos alvarás de construção, suspensão das permutas e instalação de placas informativas nos terrenos; prefeito, prefeitura e empresas são réus na ação.

Área verde no Ferraz permutada pela Prefeitura de Garopaba deu lugar a oito apartamentos

Mesmo com mobilização da comunidade, construção avançou; Ação foi ajuizada pelo MP em junho, dias antes da concretagem da laje de cobertura do empreendimento.

Prefeitura de Garopaba é acionada pelo MPSC por permuta ilegal de terrenos e dano ambiental no Ferraz

Áreas verdes do loteamento Cristo Redentor foram trocadas por terrenos de marinha; Promotoria solicita paralisação imediata da construção nos terrenos e anulação da permuta.

MPSC investiga nota técnica do IMAG sobre corte de vegetação no loteamento Mirante de Garopaba

Norma criada para loteamento específico levanta suspeitas sobre possível direcionamento em Garopaba.

Errata: Celesc não está proibida de realizar novas ligações de energia em Garopaba

Empresa esclarece decisão judicial que exige melhorias no fornecimento, mas não impede novos serviços.

Justiça condena Celesc a melhorar fornecimento de energia em Garopaba

Celesc terá de pagar R$ 100 mil por danos coletivos e adequar serviço aos padrões da Aneel.
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Acordo prevê entrega integral do empreendimento, indenizações de R$ 3 mil e devolução total dos valores a quem optar pelo distrato em decorrência dos atrasos.
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Espécie é comum no litoral sul e foi recolhida na segunda-feira (20) pela equipe do Instituto Australis, em condições que impediram a realização de necropsia.

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