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Ministério Público

Surfland firma TAC com o Ministério Público e se compromete a concluir obra até outubro de 2026

Acordo prevê entrega integral do empreendimento, indenizações de R$ 3 mil e devolução total dos valores a quem optar pelo distrato em decorrência dos atrasos.
  • 5 minutos de leitura

Contenção com sacos de areia na Praia da Barra reacende debate sobre impactos e ocupação costeira

Ação está sob responsabilidade da Defesa Civil; IMAG não recomenda os bags e prevê autuação em caso de dano; especialistas alertam para riscos ambientais
  • 10 minutos de leitura

Finlandês que vivia em Garopaba após condenação por feminicídio é deportado para seu país de origem

Toni Hakala foi escoltado pela Polícia Federal até o Aeroporto de Florianópolis e embarcou em voo com destino à Finlândia nesta segunda-feira (13).
  • 4 minutos de leitura

SINTRAG denuncia assédio moral e falta de diálogo na Secretaria de Assistência Social de Garopaba

Secretaria respondeu ao sindicato por meio de ofício, afirmando não haver irregularidades e que todas as movimentações seguem a lei complementar municipal.
  • 2 minutos de leitura

Surfland terá nova reunião no Ministério Público em meio a mais de 600 ações no TJSC

Encontro será nesta sexta-feira (3), em Florianópolis, dentro do inquérito civil que apura atrasos na entrega das unidades; MP avalia possibilidade de firmar TAC com a empresa.
  • 3 minutos de leitura

Justiça obriga recuperação ambiental na área onde funcionava quiosque na praia central de Garopaba

Ação ajuizada pelo MPF em abril de 2013 determinou a demolição das estruturas e implementação de PRAD para regenerar vegetação nativa.
  • 5 minutos de leitura

TCE-SC aponta irregularidades e possível falsidade ideológica no Programa Tarifa Zero em Garopaba

Prefeito, ex-procurador-geral e ex-secretário de Infraestrutura são responsabilizados pelo TCE-SC por falhas em orçamento, contratos e gestão do transporte gratuito.
  • 5 minutos de leitura

Justiça condena município de Garopaba e órgãos federais a adotar medidas para proteger Sítio Arqueológico Capão

Garopaba, União, Iphan e ICMBio têm 180 dias para adotar medidas de proteção após condenação em ação civil pública movida pelo MPF.
  • 5 minutos de leitura

Ministério Público detalha esquema de fraudes em Garopaba e pede responsabilização penal de 16 denunciados

Denúncia da Operação Maestro aponta organização criminosa liderada pelo prefeito Junior de Abreu Bento (PP) em contratos de saúde e educação.
  • 6 minutos de leitura

Justiça aceita denúncia do MPSC contra prefeito de Garopaba e outras 15 pessoas por fraudes em licitações

Denúncia aponta esquema estruturado em Garopaba com manipulação de licitações, aditivos irregulares e desvio de recursos; Tribunal determinou intimação dos réus nesta segunda (25).
  • 4 minutos de leitura
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6º Arraiá do Centro Histórico em Garopaba terá música e cultura no dia 2 de agosto

Evento será realizado no dia 2 de agosto, na Praça 21 de Abril, com música, apresentações culturais, gastronomia, artesanato e brincadeiras.
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Levantamento sobre maus-tratos a animais do MPSC gera cobranças por ações em Garopaba

Manifestações nas redes sociais questionam políticas públicas e defendem medidas permanentes de proteção e atendimento animal.
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Após confirmação, Campeonato Municipal de Garopaba 2026 é novamente cancelado

Após suspender e depois confirmar a competição, Secretaria de Esporte aponta divergências de entendimento e desafios administrativos internos.
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Projeto Guardiões das Águas promove capacitação para mapeamento e diagnóstico das águas de Garopaba

Curso gratuito terá 40 horas de atividades teóricas e práticas para mapear e diagnosticar as águas dos bairros Siriú e Macacu.
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Dois dias após anunciar suspensão, Prefeitura confirma Campeonato Municipal de Garopaba

Nova nota confirma a competição e atribui sua viabilização à articulação entre Executivo e Legislativo, menos de 48h após comunicado que apontava inviabilidade orçamentária.
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