As escavações para a construção do Condomínio Pôr do Sol, localizado no primeiro morro do Capão, de frente para o banhado da Palhocinha, na rodovia SC 434 km 01, bairro Palhocinha, na entrada do Centro de Garopaba, tem gerado preocupações entre os moradores e entidades de proteção ao meio ambiente devido ao impacto ambiental causado pelo empreendimento. Segundo relatos, denúncias foram feitas aos órgãos competentes, mas as obras continuam sem interrupções.
Sobre o Condomínio Pôr do Sol
O empreendimento, desenvolvido pela GEN Empreendimentos LTDA, é descrito como um condomínio fechado de alto padrão, composto por 42 unidades residenciais. O projeto abrange uma área total de 36.728,51 m², incluindo 25.709,82 m² destinados às unidades condominiais e 3.497,29 m² de áreas verdes.
O status das obras no momento, conforme o site da GEN Empreendimentos LTDA, indica que a limpeza e a pré-obra estão 72% concluídas, os alvarás e autorizações estão 100% obtidos, e a terraplenagem está em 6%. Mesmo com as preocupações ambientais, os lotes já estão sendo comercializados em imobiliárias locais. Segundo o site de uma das imobiliárias, um terreno de 360 m² está à venda por R$ 547.418,50.
Segundo informações no site da GEN Empreendimentos LTDA, o Condomínio Pôr do Sol oferecerá estrutura com salão de festas, iluminação e distribuição subterrânea de energia, estação de tratamento de efluentes, reservatório de água próprio, segurança, e áreas verdes. A localização é a 1 km do centro de Garopaba e a 2 km da Praia do Centro, próximo às praias da Silveira e Ferrugem. A previsão de entrega do condomínio é para junho de 2026.
Esclarecimentos dos Órgãos Competentes
A redação do Garopaba.sc buscou esclarecimentos junto aos órgãos responsáveis pela fiscalização e licenciamentos ambientais:
IMAG: O superintendente do Instituto do Meio Ambiente de Garopaba (IMAG), Matias Lima Rodrigues, confirmou a existência de denúncias contra o empreendimento. Segundo ele, o licenciamento ambiental foi concedido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC), através da unidade regional em Tubarão. Rodrigues ressaltou que questões relativas à retirada de vegetação e inclinação do terreno devem ser dirigidas à Secretaria de Planejamento de Garopaba e ao IMA/SC.
IMA/SC: A Coordenadora Regional do Meio Ambiente de Tubarão, Mabiane Almeida Braga, informou que os questionamentos sobre o empreendimento teriam sido respondidos ao IMAG, mas não forneceu detalhes adicionais à nossa equipe. Tentativas de obter uma cópia das respostas enviadas ao IMAG não tiveram sucesso.
Ao consultar o site do IMA/SC, foi possível encontrar uma Licença Ambiental de Instalação N° 309/2024, assinada por Mabiane Almeida Braga. Esta licença declara a viabilidade de implantação do empreendimento, quanto aos aspectos ambientais, e não dispensa nem substitui alvarás ou certidões exigidas pela Legislação Federal, Estadual ou Municipal.
Secretaria de Planejamento: Foram questionados sobre a legalidade do licenciamento, a justificativa para autorizar escavações de grande porte e a conformidade do projeto com o atual plano diretor de Garopaba. Este último exige metragens maiores para lotes em áreas de inclinação acentuada, o que levanta dúvidas sobre a regularidade do empreendimento. Até o momento da publicação desta matéria, a Secretaria de Planejamento de Garopaba não respondeu às nossas solicitações.
Fiscalização da Prefeitura: A Diretora de Fiscalização, Tatiane Castro de Lima, não respondeu aos questionamentos sobre os procedimentos adotados diante das denúncias de possível dano ambiental.
MPSC: A Promotoria de Justiça de Garopaba também não se manifestou até o fechamento desta matéria.
GEN Empreendimentos LTDA: Também entramos em contato com a GEN Empreendimentos LTDA, localizada no centro de Garopaba e responsável pela execução do projeto, mas não obtivemos resposta.
A redação do Garopaba.sc ainda aguarda posicionamento dos órgãos questionados e atualizará esta matéria quando os mesmos responderem.
