quinta-feira, 29 janeiro 2026

quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

MPSC

MPSC arquiva caso sobre despejo de entulho em banhado pela Prefeitura de Garopaba

Prefeitura assumiu erro pelo despejo irregular, retirou material em seguida e IMAG não encontrou resíduos no local em vistoria realizada quase um mês após o ocorrido.

4 minutos de leitura

TCE/SC determina devolução de R$ 164,4 mil por irregularidades na entrega de cestas básicas em Garopaba

Decisão do Tribunal de Contas responsabiliza empresa e ex-gestoras da Assistência Social por ausência de comprovação da entrega de cestas em 2022.

3 minutos de leitura

Arquivamento parcial do MPSC afasta denúncia contra prefeito de Garopaba na Operação “Control C”

Decisão aponta ausência de justa causa para ação penal contra Junior de Abreu Bento (PP) em investigação sobre possíveis fraudes em licitações de softwares de saúde.

4 minutos de leitura

Comunidade terapêutica é interditada por cárcere privado e funcionários são presos em Garopaba

Ação do Ministério Público verificou denúncias de internações forçadas, maus-tratos e uso indevido de medicação em comunidade terapêutica na cidade.

2 minutos de leitura

Estudo para nova estrada entre as praias da Barra e Ouvidor passa por análise e ajustes ambientais

Ministério Público apresentou recomendações aceitas pela equipe técnica para minimizar interferências nos ecossistemas da APA da Baleia Franca.

3 minutos de leitura

Homem é condenado a 18 anos e seis meses de prisão por homicídio qualificado e tráfico em Garopaba

Julgamento do Tribunal do Júri reconheceu três qualificadoras no assassinato e considerou o réu culpado também por tráfico de drogas, negando o direito de recorrer em liberdade.

2 minutos de leitura

Surfland firma TAC com o Ministério Público e se compromete a concluir obra até outubro de 2026

Acordo prevê entrega integral do empreendimento, indenizações de R$ 3 mil e devolução total dos valores a quem optar pelo distrato em decorrência dos atrasos.

5 minutos de leitura

Terreno que participou de leilão vira área verde para compensar construção em área permutada pela Prefeitura

Medida compensa a construção em área verde do Loteamento Cristo Redentor e encerra ação judicial em Garopaba após acordo entre o MPSC, a Prefeitura e as empresas envolvidas.

5 minutos de leitura

MPSC, Prefeitura de Garopaba e incorporadora firmam TAC na ação civil sobre áreas verdes do bairro Ferraz

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pela Justiça nesta quarta-feira (15), prevê reversão de uma das áreas e criação de nova área verde em compensação para evitar a demolição da edificação iniciada.

6 minutos de leitura

Obra em área verde no Ferraz pode ser mantida com compensação ambiental, avalia Promotoria

Segundo o promotor Guilherme Brito Laus Simas, a medida está prevista na Política Nacional do Meio Ambiente e pode ser adotada se for mais benéfica ao interesse público.

12 minutos de leitura

Não tem mais notícias para mostrar nesta seção

Últimas notícias em Garopaba.sc

Cotidiano

Trabalhadores da coleta de lixo são demitidos após protesto em Garopaba

Demissões ocorreram nesta quarta-feira (28), um dia após paralisação do serviço por atraso salarial; manifestação segue em frente à empresa.

5 minutos de leitura

Governo

Prefeitura afirma estar em dia com a empresa de coleta após paralisação dos trabalhadores em Garopaba

Nota oficial aponta regularidade nos pagamentos; Portal da Transparência indica R$ 55 mil pagos de R$ 1,4 milhão previstos em janeiro 2026.

3 minutos de leitura

Meio Ambiente

ICMBio aplica multa de R$ 100 mil a loteamento após lama chegar ao mar em Garopaba

Vistoria da APABF/ICMBio apontou descumprimento de condicionantes ambientais após chuvas; IMAG confirmou abertura de processo administrativo.

4 minutos de leitura