quarta-feira, 24 dezembro 2025

quarta-feira, 24 de dezembro de 2025

MPSC

Arquivamento parcial do MPSC afasta denúncia contra prefeito de Garopaba na Operação “Control C”

Decisão aponta ausência de justa causa para ação penal contra Junior de Abreu Bento (PP) em investigação sobre possíveis fraudes em licitações de softwares de saúde.

4 minutos de leitura

Comunidade terapêutica é interditada por cárcere privado e funcionários são presos em Garopaba

Ação do Ministério Público verificou denúncias de internações forçadas, maus-tratos e uso indevido de medicação em comunidade terapêutica na cidade.

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Estudo para nova estrada entre as praias da Barra e Ouvidor passa por análise e ajustes ambientais

Ministério Público apresentou recomendações aceitas pela equipe técnica para minimizar interferências nos ecossistemas da APA da Baleia Franca.

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Homem é condenado a 18 anos e seis meses de prisão por homicídio qualificado e tráfico em Garopaba

Julgamento do Tribunal do Júri reconheceu três qualificadoras no assassinato e considerou o réu culpado também por tráfico de drogas, negando o direito de recorrer em liberdade.

2 minutos de leitura

Surfland firma TAC com o Ministério Público e se compromete a concluir obra até outubro de 2026

Acordo prevê entrega integral do empreendimento, indenizações de R$ 3 mil e devolução total dos valores a quem optar pelo distrato em decorrência dos atrasos.

5 minutos de leitura

Terreno que participou de leilão vira área verde para compensar construção em área permutada pela Prefeitura

Medida compensa a construção em área verde do Loteamento Cristo Redentor e encerra ação judicial em Garopaba após acordo entre o MPSC, a Prefeitura e as empresas envolvidas.

5 minutos de leitura

MPSC, Prefeitura de Garopaba e incorporadora firmam TAC na ação civil sobre áreas verdes do bairro Ferraz

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pela Justiça nesta quarta-feira (15), prevê reversão de uma das áreas e criação de nova área verde em compensação para evitar a demolição da edificação iniciada.

6 minutos de leitura

Obra em área verde no Ferraz pode ser mantida com compensação ambiental, avalia Promotoria

Segundo o promotor Guilherme Brito Laus Simas, a medida está prevista na Política Nacional do Meio Ambiente e pode ser adotada se for mais benéfica ao interesse público.

12 minutos de leitura

Surfland terá nova reunião no Ministério Público em meio a mais de 600 ações no TJSC

Encontro será nesta sexta-feira (3), em Florianópolis, dentro do inquérito civil que apura atrasos na entrega das unidades; MP avalia possibilidade de firmar TAC com a empresa.

3 minutos de leitura

Ministério Público detalha esquema de fraudes em Garopaba e pede responsabilização penal de 16 denunciados

Denúncia da Operação Maestro aponta organização criminosa liderada pelo prefeito Junior de Abreu Bento (PP) em contratos de saúde e educação.

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Arte

IFSC Garopaba realiza 1ª edição do Didascálico com arte e cultura

Evento marcou o último dia letivo com oficinas, apresentações artísticas e exposição, reunindo estudantes e servidores em programação cultural no câmpus.

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Segurança

Homem armado rouba R$ 400 de mercado no bairro Limpa, em Garopaba

Assalto ocorreu na madrugada de terça-feira (23); suspeito ameaçou vítima com arma de fogo, fugiu a pé e não foi localizado durante as buscas.

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Esporte

UG255 reúne referências do ultra triathlon e posiciona Garopaba como polo do esporte de endurance no Sul do Brasil

Workshop e treinão de 255 km reuniram atletas, treinadores e referências do ultra endurance em Santa Catarina.

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