quinta-feira, 2 abril 2026

quinta-feira, 2 de abril de 2026

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MPSC

MPSC arquiva inquérito sobre possível improbidade administrativa contra prefeito e vice de Garopaba

Investigação apurou possível promoção pessoal do prefeito Junior de Abreu Bento e vice Guto Chaves em publicações oficiais no Instagram do município.

4 minutos de leitura

Ministério Público fiscaliza obras da Surfland em Garopaba após acordo firmado em 2025

Vistoria realizada nesta quarta-feira (28) integrou o monitoramento do TAC firmado, que prevê conclusão das obras até outubro de 2026 e medidas aos consumidores.

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MPSC arquiva caso sobre despejo de entulho em banhado pela Prefeitura de Garopaba

Prefeitura assumiu erro pelo despejo irregular, retirou material em seguida e IMAG não encontrou resíduos no local em vistoria realizada quase um mês após o ocorrido.

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TCE/SC determina devolução de R$ 164,4 mil por irregularidades na entrega de cestas básicas em Garopaba

Decisão do Tribunal de Contas responsabiliza empresa e ex-gestoras da Assistência Social por ausência de comprovação da entrega de cestas em 2022.

3 minutos de leitura

Arquivamento parcial do MPSC afasta denúncia contra prefeito de Garopaba na Operação “Control C”

Decisão aponta ausência de justa causa para ação penal contra Junior de Abreu Bento (PP) em investigação sobre possíveis fraudes em licitações de softwares de saúde.

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Comunidade terapêutica é interditada por cárcere privado e funcionários são presos em Garopaba

Ação do Ministério Público verificou denúncias de internações forçadas, maus-tratos e uso indevido de medicação em comunidade terapêutica na cidade.

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Estudo para nova estrada entre as praias da Barra e Ouvidor passa por análise e ajustes ambientais

Ministério Público apresentou recomendações aceitas pela equipe técnica para minimizar interferências nos ecossistemas da APA da Baleia Franca.

3 minutos de leitura

Homem é condenado a 18 anos e seis meses de prisão por homicídio qualificado e tráfico em Garopaba

Julgamento do Tribunal do Júri reconheceu três qualificadoras no assassinato e considerou o réu culpado também por tráfico de drogas, negando o direito de recorrer em liberdade.

2 minutos de leitura

Surfland firma TAC com o Ministério Público e se compromete a concluir obra até outubro de 2026

Acordo prevê entrega integral do empreendimento, indenizações de R$ 3 mil e devolução total dos valores a quem optar pelo distrato em decorrência dos atrasos.

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Terreno que participou de leilão vira área verde para compensar construção em área permutada pela Prefeitura

Medida compensa a construção em área verde do Loteamento Cristo Redentor e encerra ação judicial em Garopaba após acordo entre o MPSC, a Prefeitura e as empresas envolvidas.

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Homem com mandado por descumprir medida protetiva é preso em Garopaba

Suspeito foi localizado no bairro Capão após rondar casa da ex-companheira e encaminhado ao Presídio de Imbituba.

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Na Câmara, estudantes do IFSC cobram ação do poder público após mudança no transporte

Alunos afirmam que usavam há anos o transporte da rede estadual, até 3 de março, quando a empresa responsável proibiu o uso das linhas estudantis.

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Meio Ambiente

CASAN avança no projeto de esgoto e busca licença ambiental em Garopaba

Companhia atende exigências do IMA e apresenta atualizações em audiência pública realizada no Legislativo municipal.

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