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MPSC

MPSC arquiva inquérito sobre possível improbidade administrativa contra prefeito e vice de Garopaba

Investigação apurou possível promoção pessoal do prefeito Junior de Abreu Bento e vice Guto Chaves em publicações oficiais no Instagram do município.
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Ministério Público fiscaliza obras da Surfland em Garopaba após acordo firmado em 2025

Vistoria realizada nesta quarta-feira (28) integrou o monitoramento do TAC firmado, que prevê conclusão das obras até outubro de 2026 e medidas aos consumidores.
  • 4 minutos de leitura

MPSC arquiva caso sobre despejo de entulho em banhado pela Prefeitura de Garopaba

Prefeitura assumiu erro pelo despejo irregular, retirou material em seguida e IMAG não encontrou resíduos no local em vistoria realizada quase um mês após o ocorrido.
  • 4 minutos de leitura

TCE/SC determina devolução de R$ 164,4 mil por irregularidades na entrega de cestas básicas em Garopaba

Decisão do Tribunal de Contas responsabiliza empresa e ex-gestoras da Assistência Social por ausência de comprovação da entrega de cestas em 2022.
  • 3 minutos de leitura

Arquivamento parcial do MPSC afasta denúncia contra prefeito de Garopaba na Operação “Control C”

Decisão aponta ausência de justa causa para ação penal contra Junior de Abreu Bento (PP) em investigação sobre possíveis fraudes em licitações de softwares de saúde.
  • 4 minutos de leitura

Comunidade terapêutica é interditada por cárcere privado e funcionários são presos em Garopaba

Ação do Ministério Público verificou denúncias de internações forçadas, maus-tratos e uso indevido de medicação em comunidade terapêutica na cidade.
  • 2 minutos de leitura

Estudo para nova estrada entre as praias da Barra e Ouvidor passa por análise e ajustes ambientais

Ministério Público apresentou recomendações aceitas pela equipe técnica para minimizar interferências nos ecossistemas da APA da Baleia Franca.
  • 3 minutos de leitura

Homem é condenado a 18 anos e seis meses de prisão por homicídio qualificado e tráfico em Garopaba

Julgamento do Tribunal do Júri reconheceu três qualificadoras no assassinato e considerou o réu culpado também por tráfico de drogas, negando o direito de recorrer em liberdade.
  • 2 minutos de leitura

Surfland firma TAC com o Ministério Público e se compromete a concluir obra até outubro de 2026

Acordo prevê entrega integral do empreendimento, indenizações de R$ 3 mil e devolução total dos valores a quem optar pelo distrato em decorrência dos atrasos.
  • 5 minutos de leitura

Terreno que participou de leilão vira área verde para compensar construção em área permutada pela Prefeitura

Medida compensa a construção em área verde do Loteamento Cristo Redentor e encerra ação judicial em Garopaba após acordo entre o MPSC, a Prefeitura e as empresas envolvidas.
  • 5 minutos de leitura
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Entrega de equipamentos reforça estrutura de colônias de pescadores em Garopaba

Ação acompanhada pela Superintendência do Ministério da Pesca em SC distribuiu computadores e outros equipamentos adquiridos por emenda de R$ 350 mil do deputado Pedro Uczai.
  • 2 minutos de leitura

Polícia Militar prende homem com mandado por furto em Garopaba

Suspeito de 50 anos foi localizado no bairro Ambrósio, em Garopaba, após consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão confirmar ordem judicial em aberto.
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Suspeito é preso após furtar bebidas e chocolate em comércio de Garopaba

Homem de 33 anos foi contido por funcionários do estabelecimento nas proximidades da Lagoa das Capivaras na noite de sábado (7).
  • 1 minutos de leitura

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